Comunicado

Em cumprimento à Legislação Eleitoral

Brasileira, ao Calendário Eleitoral Oficial e às Normativas do Tribunal Superior Eleitoral - em especial as Resoluções n° 23.610/2019 e 23.732/2024 -, a Câmara Municipal de Santa Leopoldina informa que fará a devida adequação de suas postagens em redes sociais e em sítios eletrônicos, resguardando sempre a publicidade e a transparência da atividade legislativa.

Tal medida perdurará por todo o período eleitoral, findo o qual será retomada a normal periodicidade da divulgação de informações e postagens cotidianas.