Decretos
2024
Decreto 08/2024- Decreta ponto facultativo nos dia 18 e 19 de Novembro de 2024.
Decreto 07/2024- Decreta ponto facultativo nos dias 04 e 07 de Outubro de 2024.
Decreto 06/2024 - Decreta ponto facultativo nos dias 25 e 26 de Julho de 2024.
Decreto 05/2024 - Decreta ponto facultativo no dia 28 de Junho de 2024.
Decreto 04/2024 - LUTO OFICIAL
Decreto 003/2024 - Decreta ponto facultativo no dia 31 de Maio de 2024.
Decreto 002/2024 - Decreta ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024 e dá outras providências.
2023
Decreto 01/2023- Aprova contas do Município ao exercício de 2019
2022
- Decreto 01/22 - Decreta ponto facultativo no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências
- Decreto 02/2022 - Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 03/2022 - Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 04/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 05/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 06/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 07/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 08/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 09/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 10/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 11/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 12/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 13/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 14/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 15/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 16/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 17/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 18/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 19/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 20/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 21/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 22/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 23/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 24/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 25/2022 -Concede título de Honra ao mérito.
- Decreto 26/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 27/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 28/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 29/2022 -Concede o título de cidadão honorário.
- Decreto 31/2022 - Concede título de cidadão Honorário.
- Decreto 32/2022 - Concede título de honra ao mérito.
- Decreto 33/2022 - Concede título de cidadão Honorário.
- Decreto 34/2022 - Concede título de honra ao mérito.
- Decreto 35/2022 - Concede título de cidadão Honorário.
- Decreto 36/2022 - Concede título de honra ao mérito.
- Decreto 37/2022 -Rejeita o veto total aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária n°1659/2022.
- Decreto 38/2022 - Aprova contas do Executivo Municipal no exercício de 2020.
2021
Decreto 05/2021- Decreta ponto facultativo no dia 6 de Setembro de 2021 e da outras Providências
- Decreto Legislativo 04/2021 - "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências"
- Decreto legislativo 03/2021- Medidas sanitárias
- Decreto 02/2021 - Prorroga prazo de vigência do decreto 002/ 16 de Março de 2021
- Decreto 01/2021 - Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente, em todo território do Município de Recreio e dá outras providências.
2020
2019
- Decreto 001/2019 - "Concede título de cidadão honorário recreiense ao doutor Fernando Amarante Barcellos Filho ."
- Decreto 002/2019 -Concede título de cidadão honorário
- Decreto 003/2019 - Concede título de honra ao mérito
- Decreto 004/2019 - Concede título de cidadão honorário
- Decreto 005/2019 - Concede título de honra ao mérito
- Decreto 006/2019 -Concede título de cidadão honorário
2017
- Decreto 001/2017 - "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências."
- Decreto 002/2017 - "Decreta que o site da Câmara Municipal de Recreio será o Diário Oficial desta casa e dá outras providências."
- Decreto 003/2017 - "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências."
- Decreto 004/2017 - "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências."
- Decreto 007/2017 - "Declara o novo horário de funcionamento da Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências."
- Decreto 010/2017 - "Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Recreio e dá outras providências."